Paraibano é eleito presidente da Comissão do Impeachment no Senado...


O senador paraibano, Raimundo Lira (PMDB-PB), foi eleito nessa terça-feira (26), presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado. Já o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) foi definido para a relatoria do processo.
Cronograma

A partir dessa terça-feira, Antonio Anastasia terá até dez dias úteis para elaborar um parecer recomendando ao Senado a instauração ou o arquivamento do processo de impeachment. A previsão é de que a comissão especial fará reuniões diárias até a votação do relatório.

Ainda que o rito de impeachment do Senado não determine que a defesa da presidente se manifeste nesta primeira fase de tramitação do processo na Casa, Raimundo Lira disse que abrirá espaço para os defensores de Dilma e os autores do pedido de afastamento se manifestarem ainda nesta semana no colegiado.

Segundo ele, os autores do pedido (Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal) terão a oportunidade de se manifestar na comissão nesta quinta-feira (28). Já o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, poderá fazer a defesa de Dilma na sexta (29).

Pelas contas do presidente da comissão especial, o parecer final do relator deverá ser apresentado em 4 de maio e deve ser discutido pelo colegiado nos dias 5 e 6 de maio.

Se as previsões de Raimundo Lira se confirmarem, o parecer deverá ser votado pela comissão em 6 de maio. Ainda de acordo com a estimativa do senador do PMDB, o relatório de Anastasia deverá ser submetido ao plenário principal do Senado no dia 11 de maio.

Caso o relatório da comissão seja favorável à instauração do processo e seja aprovado por maioria simples dos senadores no plenário (41 de 81), Dilma será afastada da Presidência da República por 180 dias. Neste hipótese, o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do Palácio do Planalto.

Julgamento do impeachment

Se o plenário do Senado decidir afastar Dilma para julgar seu processo de impeachment, inicia-se a fase de coleta de provas. Neste caso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo.

Para cassar o mandato da presidente em definitivo, a oposição terá de obter no plenário os votos de, pelo menos, 54 dos 81 senadores, equivalente a dois terços dos parlamentares da Casa.

No pedido de impeachment, os autores da denúncia afirmam que a presidente da República cometeu crime de responsabilidade ao atrasar pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos com o objetivo de melhorar artificialmente a situação fiscal do país. Essas manobras são chamadas de “pedaladas fiscais”.

Além disso, os três juristas que pediram o afastamento da petista do comando do país alegam que o governo federal publicou decretos para a abertura de créditos suplementares de valor elevado sem a autorização prévia do Congresso Nacional.

O governo justifica que os motivos apresentados para embasar o pedido de impeachment não configuram crime de responsabilidade por parte da presidente da República.





Agência Brasil

POSTAGENS RELACIONADAS

Paraibano é eleito presidente da Comissão do Impeachment no Senado...
4/ 5
Oleh