Crianças de até seis anos são 42% das vítimas de violência na Paraíba...

Cerca de 42% dos casos de violência contra crianças e adolescentes registrados nos conselhos tutelares de João Pessoa nos últimos quatro anos tiveram como vítimas crianças de 0 a 6 seis anos de idade, na fase conhecida como primeira infância. O dado foi divulgado nesta terça-feira (24) no “Relatório Diagnóstico das Ações de Enfrentamento às Violações Contra Crianças e Adolescentes a Partir dos Conselhos Tutelares da Cidade de João Pessoa”, que também aponta problemas no registro das ocorrências no conselhos.

Além de crianças de até seis anos, o perfil mais comum de registros de violência nos conselhos são meninas. Quase 58% das vítimas são do sexo feminino. No total, foram analisadas 17.162 denúncias, sendo o Conselho Tutelar da Região Sudeste o maior em volume de denúncias no período, com 5.154, seguido de Mangabeira com 4.901, Sul com 4.014, Norte 2.234 e 859 no Praia.

O estudo foi produzido pelas ONGs Casa Pequeno Davi, Concern Universal Brasil e Amazona, com o cofinanciamento da União Europeia e apoio da Universidade Federal da Paraíba, através do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (Nupedia).

De acordo com um dos coordenadores do estudo, Ronildo Monteiro, para realização do diagnóstico foram analisados os cadernos e livros de registro de junho de 2012 até junho de 2015. Os dados são oriundos dos Conselhos da Região Sudeste, da Região Mangabeira, Região Sul, Região Norte e Região Praia.

Dificuldade nos registros

Um das principais constatações da pesquisa é a ausência de dados fundamentais sobre as vítimas em fichas e registros. São informações importantes sobre a criança ou adolescente referida no processo que são exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, e em muitos casos não são registrados como o indicado. Um desses problemas está na falta de registros detalhados sobre a raça, onde quase a totalidade dos registros, cerca de 92% deles, não tinha a informação.

O dado da escolaridade também é outro problema e só aparece em 33% dos processos. Ainda de acordo com o relatório, os que apresentavam este dado tinham informações insuficientes, como a indicação de que a criança/adolescentes estudava ou não. A renda familiar também é um dado ausente em 81% dos registros. "O diagnóstico revelou que nem sempre os papeis são bem definidos e bem entendidos, necessitando os Conselhos de pessoal melhor capacitado e treinado", conclui o relatório.