Advogado de concursados da PM recorre ao MP sobre contratação de aprovados...

O Doutor Ricardo Fernandes, advogado representante de todos os suplentes do Curso de Formação de Soldado (CFSD) 2014, se reuniu na manhã dessa terça-feira, 5, com o Promotor do Patrimônio, Dr. Ricardo Alex, para discutir a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Militar de 2014.

Na ocasião, foi avaliada a possibilidade de interposição de Ação Civil Pública, visando o cumprimento da Lei Complementar 87/2008, que determina um numero mínimo de efetivo na Corporação da Polícia Militar de aproximadamente de 18 mil policiais. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a polícia militar da Paraíba conta hoje com aproximadamente 9 mil policiais militares em serviço.

Para solucionar o problema dos aprovados, o Dr. Ricardo Fernandes, afirmou que já há realização de estudos jurídicos, para verificar a atuação cabível em benefício da Segurança do Estado.

“Estamos, conforme essa situação imposta pela ausência de segurança e a onda desenfreada da criminalidade, realizando estudos jurídicos sérios com o objetivo - sob a hipótese de ausência de vontade do poder publico, quanto à convocação dos suplentes CFSD 2014 -, de acionar o Poder Judiciário e demonstrar o direito líquido e certo de convocação imediata para os suplentes, portanto, de nomeação e posse no cargo cuja atribuição fundamental, é no sentido de proteger à sociedade, que clama por Segurança, eis o que mais se faz necessário em nosso Estado, atualmente”. Disse o Dr. Ricardo Fernandes.

Para o representante dos concursados, o combate à violência é também uma questão de atuação política. “Hoje, a criminalidade cresce de forma assustadora em nosso Estado. Todos os seguimentos da sociedade já reconhecem isso, o próprio Estado deve reconhecer tal situação. Nesta hora, é preciso sensibilidade de todo os agentes políticos, acima da sociedade que chora e clama por segurança e paz. Os paraibanos precisam de segurança e esse grito é de todos.”, declarou.

Raphael Braz, advogado de todos os suplentes, participou do diálogo e afirmou ter ficado mais seguro quanto à resolução do caso. “Agora estamos amparado por um advogado especializado em concurso público e, deste modo, estamos confiante que se não conseguirmos sucesso administrativo, referente à convocação que estamos solicitando há muito, nas vias judiciais, teremos o melhor profissional para defender nosso direito. Estamos confiantes que tudo dará certo, pois confiamos no trabalho Ricardo Fernandes, profissional que já colocou mais de 500 candidatos de concurso dentro da polícia militar”, concluiu.

Assessoria