Diamante:Em plena pré-campanha, dois ex-prefeitos está com problemas perante à Justiça...

Adversários políticos e em plena pré-campanha pelos seus candidatos à sucessão municipal de outubro, indicando familiares para concorrerem à Prefeitura, em função dos dois já se encontrarem inelegíveis, os ex-prefeitos de Diamante, Hércules Mangueira (PMDB) e Odoniel Mangueira (PSDB), estão em uma situação complicada perante à Justiça também na esfera penal, o último mais ainda por já ter em seu desfavor uma sentença condenatória.

No caso de Hércules Mangueira, que lançou seu irmão, Hermes Filho (PMDB), como pré-candidato a prefeito pela situação, ele foi denunciado à Justiça nessa quarta-feira, 13, pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria da República em Sousa. A ação penal é por suposta fraude em licitação para fins de desvios de recursos, conforme a denúncia. Além do ex-gestor, outras seis pessoas foram denunciadas, sendo três empresários e três engenheiros. Todos ainda serão julgados, mas isso depois de apresentarem defesa.

De acordo com o órgão federal, a denúncia é referente à Operação Transparência, “que desarticulou organização criminosa voltada à constituição de pessoas jurídicas com a finalidade de fraudar licitações e desviar recursos públicos”. A licitação que foi objeto da possível fraude foi realizada no ano de 2009 pela Prefeitura diamantense e tinha por

objetivo a reconstrução de 163 casas, no valor superior a R$ 3,5 milhões. O certame teve como vencedora a empresa Construtora Canal LTDA, mas o processo licitatório foi um jogo de cartas marcadas, conforme o MPF/PB, para beneficiar os denunciados.

Em razão de todas as irregularidades praticadas, o MPF/PB está pedindo à Justiça Federal que os acusados sejam condenados por desvio de verbas públicas (2 a 12 anos de detenção) e fraude em licitação (3 a 5 anos de detenção e pagamento de multa). Também é pedida a devolução de mais de R$ 5,9 milhões, atualizados monetariamente até dezembro do ano passado, referentes ao prejuízo ao erário.

Hércules governou Diamante por dois mandatos consecutivos (de 2005 a 2008; e de 2009 a 2012) e já responde, pelo menos, a um outro processo na Justiça Federal: a ação de improbidade administrativa foi movida no final de 2013, mas ainda não foi julgado em nenhum dos casos. O ex-prefeito também teve várias prestações de contas reprovadas e figura na lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE), entregue no mês passado à Justiça Eleitoral, para fins de inelegibilidade.

A situação penal do ex-prefeito Odoniel Mangueira, que poderá lançar sua esposa à sucessão municipal de outubro pela oposição, a exemplo do que ocorreu no pleito municipal de 2012, é ainda mais complicada, porque, em seu caso, já existe uma sentença de prisão em regime semiaberto, resultado de uma ação penal por supostas irregularidades na gestão municipal quando ele governou o município de Diamante.

Segundo informações, a ação penal é de 1999, mas não há detalhes disponíveis sobre a denúncia e a sentença condenatória em desfavor do ex-prefeito, mas, conforme fontes judiciais, há um mandado para cumprimento da pena contra ele nas mãos das autoridades policiais há duas semanas.

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale copiado do portaldovale