Prefeituras da Paraíba recebem R$ 117 milhões do FPM...

As 223 prefeituras paraibanas recebem nesta quarta-feira (10) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. Os R$ 117.198.615,52 depositados nas contas dos municípios têm retração quando se considera os efeitos da inflação. No mesmo repasse de 2015, os municípios receberam R$ 117.356.339,64, ou seja, R$ 157.724,12 a menos do que a quantia destinada esse ano.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante a ser transferido para as mais de cinco mil prefeituras brasileiras é de R$ 2.902.123.310,07 – com o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem considerar esse desconto constitucional, em valores brutos, a valor deste primeiro decêndio chega a R$ 3.627.654.137,59.

De acordo com o trabalho da Confederação, o primeiro decêndio tem crescimento de 7,38%, em termos nominais, comparando agosto de 2015 e o mesmo mês de 2016. Ao considerar os efeitos da inflação ou valor real dos repasses, o mesmo montante apresenta redução de 0,17%.

De janeiro até agora, o acumulado do FPM soma R$ 52,116 bilhões frente aos R$ 52,436 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses foi 0,80% menor, o que caracteriza redução nos valores efetivamente repassados.

Ao Considerar os efeitos da inflação, a soma do Fundo durante todo este ano mostra redução bem mais expressiva: 9,31% menor do que o mesmo período do ano anterior. A Secretária do Tesouro Nacional (STN) prevê crescimento de 9,3% em agosto, e redução de 4,9% em setembro, sempre em relação a 2015. Isso, segundo lembra a CNM, são previsões nominais e não consideram os efeitos da inflação.

Jornal Correio da PB