Campanha em Itaporanga judicializada: várias representações e uma condenação por propaganda ilega...

Esta já é considerada a campanha eleitoral mais judicializada da história de Itaporanga, cuja Prefeitura é disputada por três candidatos: várias representações eleitorais formuladas de uma coligação contra outra ou contra sites de notícias supostamente tendenciosos. O Ministério Público eleitoral também representou contra um candidato e seu partido, que terminaram condenados por propaganda irregular.

A coligação Por Amor a Itaporanga, do candidato Divaldo Dantas (PMDB), formulou duas representações eleitorais contra a coligação adversária, representada pelo candidato Djaci Júnior (PSDB). Uma por irregularidade na propaganda eleitoral com relação ao seu comitê de campanha fora da lei, o que foi acatada pelo juiz eleitoral, determinando, liminarmente, a retirada da propaganda irregular.

A outra representação do candidato Divaldo contra Júnior foi por suposta desonra à imagem do candidato peemedebista em uma propaganda de carro de som, mas o juiz eleitoral negou o que a coligação de Dantas pretendia por entender que a alegação não tinha procedimento. Um site local também sofreu representação por suposta publicação que desabonara contra o candidato empresário, o que não foi acatada pela Justiça Eleitoral.

O candidato Divaldo e seu partido também foram representados, mas pelo Ministério Público Eleitoral, que requereu a condenação de ambos por propaganda fora de época, o que foi aceito pelo juiz eleitoral, que decidiu por uma sentença de multa contra Divaldo Dantas e o PMDB no valor de 5 mil reais, mas ambos recorreram da decisão. Apesar da condenação, o candidato teve sua candidatura deferida em face da pena ter sido somente pecuniária e de primeiro grau.

Já o candidato Djaci Júnior também formulou representações por crimes eleitorais contra dois sites de notícias, alegando que os veículos publicaram matérias inverídicas e comprometedoras à sua imagem, mas as petições do candidato foram indeferidas pelo juiz eleitoral por falta de embasamento documental.

Pelo outro lado, o candidato Júnior teve a candidatura impugnada por uma denúncia formulada por uma eleitoral local de que seu pedido de registro era ilegal por supostamente representar a perpetuação de uma família no poder em Itaporanga, uma vez que o pai, a mãe, o avô e um tio-avô do candidato já havia administrado o município, mas o juiz eleitoral desconsiderou a denúncia por ele não ter base legal e deferiu a candidatura de Djaci Júnior.

Já o candidato Sousa Neto, do PSOL, teve seu registro de candidatura negado por uma questão meramente burocrática: a falta de um documento em sua prestação de contas eleitoral de 2014, mas já recorreu da decisão do juiz eleitoral e se mantém na disputa.

Conforme o candidato, apesar do seu gasto de campanha em 2014 ter sido irrisório, apenas 800 reais, doação de alguns amigos, o problema foi a falta de um extrato bancário consolidado, mas, como ele nunca foi intimado para sanar o problema, o que considera uma falha da lei eleitoral, somente agora tomou conhecimento do fato e recorreu da decisão, mantendo sua candidatura a prefeito.

Folha do Vali copiada do OBlogdePiancó