A Justiça Eleitoral da Paraíba recebeu 335 recursos de registros de candidaturas em todo o estado. Embora o prazo para julgamento tenha encerrado na última segunda (12), apenas 83 destes recursos foram encaminhados, até o início da tarde de hoje, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Com a redução da campanha para 45 dias, o prazo para julgamento dos registros também foi encurtado, impossibilitando seu cumprimento pelos juízes eleitorais.
Na sessão de ontem, o juiz do TRE-PB Breno Wanderley César Segundo – que respondia interinamente pela Corregedoria – fez um apelo aos juízes zonais para que fiquem atentos aos prazos de cada recurso e os encaminhem imediatamente ao tribunal para julgamento. De acordo com a Corregedoria, até a data de ontem, 23 recursos haviam sido julgados e 60 estão em tramitação no TRE-PB.
A coordenadora da Corregedoria, Vanessa do Egypto, afirmou que o Tribunal tem realizado sessões diariamente para acelerar a conclusão dos julgamentos. “Para isso temos tido sessões extraordinárias. Há sessões praticamente todos os dias, de manhã e de tarde. Estamos com um ritmo intenso de julgamento”, afirmou. Enquanto os processos não são julgados, os candidatos seguem concorrendo sub judice.
Vanessa explicou que, com o encurtamento do prazo, o tempo se esvai no próprio trâmite processual dos registros com impugnação. ”Tínhamos mais 40 dias. Depois desse encurtamento ficou impossível”, afirmou. De acordo com o calendário eleitoral, o julgamento dos registros e seus recursos deveriam acontecer até o dia 12 de setembro. Contudo, após a sentença dada pelo juiz das zonas eleitorais, os candidatos têm até três dias para recorrer e três dias para apresentar as contra-razões. O que já inviabiliza o cumprimento do prazo para julgamento do recurso pelo TRE.
Dos recursos analisados pelos juízes zonais, 182 foram deferidos e 143 indeferidos. Já em relação aos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), oito foram deferidos e dois indeferidos.
Confira os recursos julgados na última segunda-feira pelo TRE-PB:
Recursos DEFERIDOS:
1. Raimundo José de Lima, candidato a PREFEITO de Mato Grosso;
2. Neuma Rodrigues de Moura Soares, candidata a PREFEITA de Riachão do Poço;
3. Jacylene Maria Vitorino Serafim Costa, candidata a VEREADORA de Itaporanga;
4. Azuil Andrade da Silva, candidato a VEREADOR de Mato Grosso;
5. Francisco Verício de Lima, candidato a VEREADOR de Mato Grosso;
6. Maria Auxiliadora Dias do Rego, candidata a PREFEITA de Riachão do Poço;
7. Ritchie de Lima Nunes, candidato a VEREADOR de Juarez Távora; e
8. Josefa Edilma dos Santos Silva, candidata a VEREADORA de Juarez Távora.
Recursos INDEFERIDOS:
1. Luciana Bernardino Gomes, candidata a VEREADORA de Solânea;
2. José Severino da Silva Filho, candidato a VEREADOR de Sapé;
3. Alexandre Soares Siqueira, candidato a VEREADOR de Sapé;
4. Edsônia de Andrade Fernandes, candidata a VEREADORA de Belém do Brejo do Cruz;
5. José Aucimário Franco, candidato a VEREADOR de Conde;
6. Júnior Lourenço da Silva, candidato a VEREADOR de Sapé;
7. José Roberto Ferreira Amorim, candidato a VEREADOR de Serra da Raiz; e
8. Flávio Cabral da Silva, candidato a VICE-PREFEITO de Riachão do Bacamarte.
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Julgamento de recursos já acontece fora do prazo e TRE-PB realiza sessões extraordinárias...
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Oleh
Jackson Geógrafo
