Por risco de acidente de trabalho, MPT recomenda suspensão de obras da Transposição na Paraíba...


Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recomendaram nesta quinta-feira (15) a suspensão imediata das obras no Túnel Monteiro, no eixo leste da Transposição do Rio São Francisco, por grave risco de acidente de trabalho. Uma força-tarefa do MPT fiscalizou as obras no local e encontraram falta de condições seguras de transporte e trabalho dos funcionários nos canteiros de obra dos consórcios São Francisco Leste e Bacia do São Francisco. A recomendação foi enviada às empresas nesta quinta-feira.

Divulgação/MPT-PB
Divulgação/MPT-PB
Duas equipes do MPT percorreram cerca de 217 quilômetros de canal, passando pelos municípios de Custódia (PE), Sertânia (PE) e Monteiro (PB). O trabalho de campo começou na terça-feira (13) e terminou ontem (14). De acordo com a procuradora Lívia Viana de Arruda, que participou da ação, dos 13 trabalhadores que constroem o túnel, seis apresentaram lesões de pele nas pernas, como queimaduras e irritações, que seriam causadas pelo contato com produtos químicos usados na concretagem da obra, de 3,5 quilômetros de extensão.

Na fiscalização também foram encontradas outras irregularidades, de acordo com o órgão: funcionários sem treinamento para executar o serviço, falta de equipamentos de segurança individuais e coletivos adequados e ausência de plano de segurança. Outros problemas também foram encontrados, como ausência de banheiros químicos na frente de trabalho e água fornecida em situação irregular por não ser acondicionada da forma correta.

Inquérito

A procuradora disse que as más condições de trabalho (com exceção das observadas no Túnel Monteiro) já foram detectadas em outras duas fiscalizações feitas no trecho, em 2011 e 2013, quando outras empresas eram responsáveis pelas obras. Desta vez, houve uma denúncia que motivou a abertura de inquérito civil na Procuradoria do Trabalho do município de Caruaru.



Transposição

O projeto de transposição do Rio São Francisco se divide em dois eixos: o leste, com 217 quilômetros de canal, dos quais 88,7% estão prontos; e o norte, com 260 quilômetros e 90,7% concluídos. 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará serão beneficiados com o projeto. O MPT divulgou nota em que, segundo o Ministério da Integração Nacional, o contrato inicial com o Consórcio Bacia do São Francisco é de R$ 705 milhões.

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com Agência Brasil

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