O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, às 9h, desta sexta-feira (2), no auditório do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, o último lote de sentenças de processos, referentes à improbidade administrativa e aos crimes contra a administração. Ao todo, 31 processos foram decididos pela condenação de vários ex-prefeitos, prefeitos, policiais militares, ex-secretários e particulares. Entre os prefeitos condenados está o de Serra grande, Jairo Halley de Moura Cruz.
Na lista dos absolvidos constam 18 processos. Entre os absolvidos estão os ex-prefeitos de Curral Velho e Ibiara, Manoel Felisberto Gomes Barbosa (Betão) e Manoel Ramalho de Alencar, respectivamente. Os dois foram absolvidos pelo Juiz de Conceição, Antonio Eugênio Ferreira Leite, que é integrante da equipe de juízes designada pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para julgar os processos referentes à improbidade administrativa e aos crimes contra a administração pública.
Existem acusados com mais de um processo. Incluindo as sentenças deste lote, os juízes da Meta 4 já prolataram 708 sentenças.
A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% o estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013. O grupo de trabalho já alcançou 77% da meta estabelecida pelo CNJ, e com este último lote, a previsão é alcançar 85%, ultrapassando assim, o percentual fixado pelo CNJ.
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
Veja a lista dos condenados e absolvidos
CONDENADOS:
JOSÉ GERVÁZIO DA CRUZ, PREFEITO DE CATURITE
JAIRO HALLEY DE MOURA CRUZ, PREFEITO DE SERRA GRANDE
JOSÉ FERNANDO QUEIROZ, PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
MAGNO SILVA MARTINS, PREFEITO DE PASSAGEM
FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, EX-PREFEITO DE SOUSA
REGINALDO PEREIRA DA COSTA, EX-PREFEITO DE SANTA RITA
FRANCISCO DANTAS RICARTE, EX-PREFEITO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO, EX-PREFEITO DE SANTA RITA
GILBERTO MUNIZ DANTAS, EX-PREFEITO DE FAGUNDES
ANTÔNIO GOMES DA SILVA, EX-PREFEITO DE MARI
FÁBIO FERNANDES FONSECA, EX-PREFEITO DE MAMANGUAPE
UGO UGULINO LOPES, EX-PREFEITO DE POMBAL
LUIZ JOSÉ MAMEDE DE LIMA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA
EVANDRO GONÇALVES DE BRITO, EX-PREFEITO DE BOM JESUS
JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA, EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
IVAN OLÍMPIO DE ALMEIDA, EX-PREFEITO DE SÃO BENTINHO
AJÁCIO GOMES WANDERLEY, EX-PREFEITO DE MALTA
JOÃO BOSCO CAVALCANTE, EX-PREFEITO DE SERRA GRANDE
RONALDO AGRA MACHADO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREAODRES DE MASSARANDUBA
JOSÉ FRANCISCO MARQUES, EX-PREFERITO DE AROEIRAS
ELIZALDO SILVA NUNES, POLICIAL MILITAR
GILMAR TOMÉ DE SOUSA, POLICIAL MILITAR
JOCEL PEREIRA DA SILVA, POLICIAL MILITAR
ABSOLVIDOS:
LÚCIO FLÁVIO DE SÁ LEITÃO DE VASCONCELOS, EX-SECRETARIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO D ESTADO DA PARAÍBA; e PÂMELA MONIQUE CARDOSO BÓRIO, PARTICULAR
ROMERO RODRIGUES VEIGA, PREFEITO DE CAMPINA GRANDE
VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO, EX-PREFEITO DE CAMPINA GRANDE
TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS, EX-SECRETÁRIA DE CAMPINA GRANDE;
MARISA TORRES DE MOURA AGRA, EX-SECRETARIA DE CAMPINA GRANDE;
WLADEMIR MEDEIROS CAVALCANTE, EX-SECRETARIO DE CAMPINA GRANDE;
MARCIO ROBERTO DA SILVA, EX-PREFEITO DE SÃO BENTO
MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO, EX-PREFEITA DE RIACHÃO DO POÇO
HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO, EX-PREFEITO DE PITIMBÚ (FALECIDO)
ACHILLES LEAL FILHO, EX-PREFEITO DE MULUNGU
FRANCISCO DUTRA SOBRINHO, EX-PREFEITO DE BREJO DO CRUZ
ELMO JOSÉ DA SILVA, EX-PREFEITO DE DONA INÊS
JURACI PEDRO GOMES, EX-PREFEITO DE SOSSEGO
INÁCIO ROBERTO LIRA CAMPOS, EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA
MANOEL RAMALHO DE ALNCAR, EX-PREFEITO DE IBIARA;
MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOSA, EX-PREFEITO DE CURRAL VELHO;
ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA, EX-PREFEITO DE JURU;
JOSÉ LAVOISIER GOMES DANTAS, EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Assessoria TJPB
Um prefeito do Vale do Piancó é condenado e dois ex-prefeitos são absolvidos no último lote da Meta 4 do TJPB...
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Oleh
Jackson Geógrafo
