Empresa envolvida em esquema criminoso que desviou milhões de reais, atuava no Sertão da PB...

O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MPE/RN) desencadeou na última segunda-feira, dia 24, uma grande operação para apurar fraudes milionárias envolvendo empresas prestadoras de serviço de iluminação pública para a Prefeitura Municipal de Natal (RN). A Operação Cidade Luz descobriu o desvio de mais de 22 Milhões de Reais dos cofres públicos para organização criminosa.

Dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, as empresas Alclog, Ancar, Enertec, FGTech, Geosistemas, Lançar, Real Energy e Servlight, todas sediadas em Pernambuco, foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos com a Semsur.

O MPRN estima superfaturamento médio de 30% no valor dos contratos celebrados. A empresa Real Energy, envolvida no esquema criminoso, presta serviços de iluminação pública a prefeitura de João Pessoa, conforme mostra empenhos e contratos firmados com a empresa para diversas pastas da gestão de Luciano Cartaxo, como para a diretoria de manutenção e conservação da cidade e gabinetes de secretários.

A empresa também prestou serviços na cidade de Patos. Lá o contrato de mais de Um Milhão de Reais aconteceu através de dispensa licitatória concedida pelo prefeito Dinaldinho Wanderley (PSDB). Estranhamente, a outra empresa envolvida no esquema investigado pelo MPE/RN, ou seja, a ENERTEC acabou vencendo a licitação ocorrida neste mês de julho pela Prefeitura Municipal de Patos. Um empresário que participou da licitação para concorrer a prestação do serviço de iluminação pública na cidade de Patos, acusou o processo de direcionar a licitação para vitória da ENERTEC, pois a exigência de um programa específico acabou beneficiando a vencedora. O vereador Ivanes Lacerda (PMDB) e a vereadora Lucinha Peixoto (PCdoB) fizeram observações sobre o andamento da licitação, mas esta se consolidou. Após tomar conhecimento da ação do MPE/RN, que prendeu várias pessoas acusadas de envolvimento no esquema criminoso das empresas, o prefeito Dinaldinho Wanderley decidiu cancelar a licitação ocorrida na cidade de Patos. Uma nova licitação deverá acontecer em breve, mas a população já sente transtornos devido a escuridão que assola alguns bairros do município. Na gestão passada em Patos a iluminação pública era mantida por uma empresa da cidade com custo de um terço do valor atual gasto pelo prefeito Dinaldinho. Diferente de Patos em João Pessoa, o contrato com a empresa está vigente havendo empenhos a pagar até o último dia 04/07/2017.