Construtora e corretores são autuados por venda de lotes 'fantasmas' próximo ao Vale do Piancó...

Uma construtora e dois corretores de imóveis foram autuados em Santa Teresinha, no Alto Sertão da Paraíba, suspeitos de venda ilegal de imóveis “fantasmas”, de acordo com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21ª região. Segundo o Creci, eles vendiam um loteamento que não possuía documentação necessária para comercialização dos lotes.

O Conselho disse que a construtora infringiu os artigos 28 e 29 da Lei 4.591/64. Cópias da denúncia e dos autos foram encaminhadas à Procuradoria-Geral de Justiça para que sejam tomadas as medidas cabíveis em outras esferas, conforme Termo de Cooperação firmado entre os Órgãos. A atuação do conselho aconteceu após denúncia.

Creci-PB em números

Neste ano, nos seis primeiros meses, 2.638 autos foram lavrados pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis na Paraíba. Sendo a maioria em João Pessoa e Campina Grande e os outros em Guarabira, Sapé, Bananeiras, Cajazeiras e Patos.

Contra pessoas físicas foram 1.462 autos lavrados, contra pessoas jurídicas foram 1.236 e 55 por falta de inscrição, ou seja, exercício ilegal da profissão.

Fonte G1PB