Exclusivo: MPPB em Itaporanga, recomenda exoneração em massa de servidores em sete câmaras e prefeituras do Vale do Piancó; saiba o motivo...


O Ministério Público Estadual, através do seu Promotor de Justiça do Patrimônio, Dr. Reynaldo Di Lorenzo, atuante nesta cidade de Itaporanga-PB, expediu no dia de hoje uma recomendação aos Prefeitos e Presidente das Câmaras Legislativas dos sete Municípios desta Comarca a fim de proibir integralmente a  prática de Nepotismo que assola a região e contribui para uma má gerência dos serviços públicos.

Na mencionada recomendação, o ilustre membro do MPE, que atua fortemente no combate à improbidade administrativa e na defesa do patrimônio público, recomendou ao sobreditos agente políticos que exonerem, no prazo fatal de cinco dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou funções gratificadas que não possuam a necessária qualificação técnica e nem experiência na área que esteja  trabalhando e que detenha relação de parentesco consanguíneo ou por afinidade.

As câmaras e prefeituras municipais enquadradas nessa recomendação são: Itaporanga, Serra Grande, São José de Caiana, Boa Ventura, Diamante, Pedra Branca e Curral Velho.

Destaca-se que os entes recomendados que não observarem as disposições acima elencadas irão responder pela prática de ato de improbidade administrativa que viola os princípios da administração pública, podendo acarretar, dentre outras penalidades, na perda da função pública e na suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.

Essa é apenas uma das medidas, das muitas que estão por vir, que visa fiscalizar a administração pública e, consequentemente, beneficiar toda a população de Itaporanga e região.

Qualquer permanência na prática de atos de nepotismo, pelos entes recomendados, pode ser denunciada na Promotoria de Itaporanga-PB para a adoção das medidas cabíveis.


Fonte: Hora do Vale

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Oleh