Apesar da volta das atividades do Poder Judiciário serem retomadas na próxima segunda-feira, dia 8 nas comarcas paraibanas, em Itaporanga, esse prazo deve se estender até o dia 10, isso porque os dias 08 e 09 estão no calendário festivo municipal, quando se comemora o aniversário de Emancipação Política dos 153 anos da cidade. Até o próximo dia 22 de janeiro não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento em primeira e segunda instâncias, exceto as consideradas urgentes. Isso possibilita que os advogados consigam tirar férias.
No entanto, nesse período os advogados poderão ter vista dos processos em cartórios ou secretarias, bem como retirar autos em carga e obter cópias.
Durante esse período, o Judiciário funcionará em regime de plantão. Já os prazos processuais seguirão suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme determinação do novo Código de Processo Civil (CPC).
O Plantão Judiciário do dia 20, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, será exercido pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A Gerência de Protocolo e Distribuição terá os servidores Eduardo Cândido Moura e Giselda Costa G. Benevides como plantonistas; e a Gerência de Processamento, os servidores José Romeu Faustino Costa, Idris Brito, Vilarim de Souza Neves, Tereza Cristina de Araújo Brito e Juarez Fernandes da Silva.
O plantão da Diretoria Jurídica será exercido pelos servidores Firmino Ayres Leite Neto, Haroldo Serrano de Andrade, Manoel Marleno Barros Filho, Rodrigo Antônio N. Guimarães, Mário Zanaíde Cavalcanti e Thiago Bruno Nogueira Alves. Na Diretoria de Tecnologia da Informação, o responsável será Ney Robson Pereira de Medeiros e, na Diretoria Administrativa, José Edgar de Sousa.
Durante o recesso, os jurisdicionados podem contatar, ainda no âmbito do TJPB, alguns setores como: Gerência de Protocolo e Distribuição (3216-1475); Gerência de Processamento (3216-1536); Diretoria Jurídica (3216-1592); Diretoria de Tecnologia da Informação (3216-1439); e Diretoria Administrativa (3216-1530).
No 1º Grau, a escala do Plantão no interior é o seguinte ocorrerá da seguinte forma:
Água Branca, Coremas, Itaporanga, Malta, Patos, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São Mamede, Taperoá e Teixeira), na 3ª Vara Mista de Itaporanga.
Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Paulista, Pombal, São Bento, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, Sousa e Uiraúna), na 1ª Vara Mista de Sousa;
A escala dos plantonistas durante o recesso forense no alto sertão será:
Dia 04/01 – Brejo do Cruz
Dia 05/01 – São José de Piranhas
Dia 06/01 – 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
Fonte Diamante Online
Justiça voltará suas atividades no dia 10 de janeiro em Itaporanga, mas audiências só após o dia 22; Veja...
4/
5
Oleh
Jackson Geógrafo
