O prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, assinou o decreto de nº 38.195 com data da última segunda-feira (2), que considera situação de emergência no município devido à seca.
O documento tem validade de 180 dias e busca desburocratizar o desenvolvimento de ações estratégicas de convivência e combate aos efeitos da seca.
"O objetivo é facilitar do decreto é fortalecer o trabalho de assistência a população em questão das consequências da falta de água e desenvolver outras ações", comentou Divaldo Dantas.
Dentre as medidas que o município pode tomar; está à dispensa de licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades relacionadas à seca, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas a reabilitação do cenário.
Fonte Assessoria
Prefeito Divaldo Dantas assina decreto de situação de emergência devido à seca, em Itaporanga...
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Oleh
Jackson Geógrafo
