Câmara de Catingueira aprova projeto que concede aumento salarial aos funcionários...

No último dia 02 de abril de 2016, a Câmara Municipal de Catingueira realizou sua segunda sessão ordinária deste primeiro semestre de 2016.

Realizada no mesmo local e horário de costume, a sessão registrou apenas a ausência dos vereadores José Leite de Lucena e Martins Leite Soares, motivos justificados.

A sessão foi iniciada com a leitura da ata anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi feita a leitura de um ofício de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente da Casa, vereador Lindeilton Leite Pereira, também fez a leitura de alguns Projetos que se encontravam na pauta de votação. São eles:

Projeto de Resolução Nº 02/ 2016 – Que dispõe sobre o aumento salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal que recebem vencimentos acima do valor do salário mínimo nacional;

Projeto de Resolução Nº 03/ 2016 – Que dispõe sobre o aumento salarial dos subsídios dos vereadores fixados pela resolução nº 01/ 2012, que estabelece os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2013-2016;

Projeto de Resolução Nº 04/ 2016 – Que dispõe sobre a fixação do salário mínimo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

A sessão foi suspensa por 30 minutos para que os relatores pudessem apresentar seus pareceres. Em seguida, as três matérias foram postas em discussão e votação as quais foram aprovadas por unanimidade de votos dos vereadores presentes, ou seja, 06 (seis) votos.

Continuando com os trabalhos, foi feita a leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01, 02, 03 e 04/ 2016, ambos de autoria do vereador Lindeilton Leite que concede títulos de cidadania catingueirense as enfermeiras Roselis Cristina Mendes de Sousa e Luciana Ferreira Monteiro de Oliveira, a Drª Patrícia Moura de Barros e ao Dr. Gilberto Mendes Rios, pelos seus relevantes serviços prestados neste município.

As proposituras foram enviadas as comissões responsáveis para emissão de parecer na próxima sessão da Casa.

Em seguida, foram postas em discussão e votação as seguintes matérias.

Projeto de Resolução Nº 01/ 2016 - De autoria da mesa diretora da Câmara, que dispõe sobre a denominação Maria Auxiliadora Lustosa Pires a biblioteca pública legislativa da Câmara Municipal de Catingueira. Aprovado por unanimidade (06 votos);

Requerimento I – De autoria da mesa diretora no sentido de autorizar uma permuta dos vidros que se encontram no anexo da Câmara, com um ar-condicionado pertencente ao senhor Patrício José Fausto de Sousa. Aprovado por unanimidade (06 votos);

Requerimento II – De autoria da Mesa Diretora, solicitando que fosse comunicado ao Chefe do Poder Executivo no sentido de repassar integralmente o duodécimo da Câmara até o dia 20 de cada mês, sob pena da Casa ingressar com uma ação por crime de responsabilidade contra o Poder Executivo. Aprovado por unanimidade (06 votos).

Em seguida, a palavra foi passada aos vereadores para que os mesmos pudessem tratar sobre assuntos diversos relacionados ao município.

Não havendo mais nada a tratar a sessão foi encerrada e os parlamentares ficaram convocados para participar da próxima sessão ordinária que será realizada no próximo dia 16 de abril de 2016, as 10hs.

Do Cantigueira Online