“Quanto mais participação feminina na política, mais democracia”. Esse é o slogan adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para incentivar a participação das mulheres nas eleições de 2016 e fazer com que as legendas que estão na disputa deste ano cumpram os percentuais estipulados pele legislação, que assegura a reserva de 30% e 70%, para cada gênero, do número de candidaturas a que os partidos políticos e coligações têm direito de registrar para cargos proporcionais.
Este dispositivo da legislação é considerado um incentivo à participação das mulheres na disputa, porque que não segui-lo corre o risco de ter os pedidos de registros de candidaturas indeferidos, ou até mesmo impugnado pelo Ministério Público Eleitoral. Essa exigência também tem sido motivo de muita dor de cabeça para os dirigentes de partidos que não conseguem arregimentar um número suficiente de filiadas com disposição de disputar as eleições.
Para atingir este percentual e até mesmo ultrapassá-lo, partidos políticos da Paraíba vem realizando um trabalho permanente, para atrair filiações femininas e estimulá-las à participar da disputa eleitoral. Quem não conseguiu, de forma isolada, terá que apelar para fechar uma coligação com legendas que ajudem a cumprir a chamada cota de gêneros.
Fonte Portal Correio
Justiça alerta legendas para o cumprimento dos percentuais de mulheres candidatas, no Vale do Piancó...
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Oleh
Hora do Vale
