Uma decisão liminar expedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba põe fim à greve dos agentes penitenciários antes que ela fosse posta em prática. O movimento paredista estava previsto para ter início na próxima quarta-feira (8), apesar de alguns integrantes da categoria terem cruzado os braços já nesta sexta-feira (3). A mobilização ganhou força na última quarta, depois do vazamento de um áudio no qual o secretário de Comunicação do Estado, Luís Torres, dizia que haveria transferência e demissão para os agentes que aderisse à greve.
A categoria viu o episódio como ameaça de perseguição. A greve foi puxada pelo presidente da Associação de Agentes Penitenciários da Paraíba, Marcelo Gervásio, que havia garantido a adesão em massa da categoria. O governo do Estado recorreu nesta quinta-feira ao Tribunal de Justiça e a decisão foi proferida pelo juiz Aluísio Bezerra Filho, na condição de substituto do desembargador Leandro dos Santos. O magistrado considerou o risco para a segurança dos presos e ao patrimônio público para fundamentar a decisão.
Bezerra pontuou na decisão em primeiro lugar a ilegalidade da greve para os servidores públicos de áreas essenciais, lembrando que as cortes superiores têm esse entendimento como ponto pacífico. Em segundo lugar, ressaltou “o risco de rebelião, depredação de móveis e imóveis e a integridade dos presos”, além de prejuízos para o trabalho da Justiça, porque os presos não poderiam ser transportados e as famílias dos apenados seriam prejudicadas no direito de visitarem seus parentes.
A categoria foi inflamada no áudio de Luís Torres porque ele dizia que os agentes penitenciários encontrariam na Paraíba um cenário diferente dos registrados no Ceará e em Alagoas, Estados, segundo o secretário, onde os governadores “baixaram as calças” depois da greve dos agentes penitenciários. O comentário atingiu em cheio dois aliados do governador Ricardo Coutinho (PSB). Camilo Santana (PT), do Ceará, e Renan Filho (PMDB), de Alagoas.
A decisão de Aluízio Bezerra estabelece multa de R$ 70 mil para o sindicato e R$ 10 mil para cada um dos seus diretores em caso de descumprimento da decisão. O presidente da Associação dos Atentes Penitenciários, Marcelo Gervásio, disse que vai esperar a notificação.
Do Blog de Suetoni
Tribunal de Justiça proíbe a greve dos agentes penitenciários...
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Oleh
Hora do Vale
