O Decreto de número 022, de 05 de Setembro de 2018, trouxe a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de área de imóvel urbano, o local onde está instalada a antena da operadora de telefonia móvel da OI, no centro da cidade de São José de Caiana (PB).
O Prefeito José Leite Sobrinho, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos pela Lei Orgânica do Município, balizada ainda pela Constituição Federal publicou o decreto por via amigável ou judicial, o documento que traz as coordenadas do terreno, que se localiza na Praça São José, s/n, medindo 20 (vinte) metros de frente e fundos, por 30 (trinta) metros de ambos os lados, perfazendo uma área total de 600m² (seiscentos metros quadrados).
A prefeitura argumentou que o referido local, servirá para a construção de uma Praça de Eventos Públicos, de absoluto interesse comunitário.
O Decreto entrou em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Fonte Diamante Online
Prefeito inicia procedimento para desapropriar terreno utilizado pela OI Móvel em São José de Caiana...
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Oleh
Jackson Geógrafo
