Governo Federal renova situação de emergência de todas as cidades do Vale do Piancó...

O Governo Federal renovou a situação de emergência de todas as cidades da região do vale do Piancó afetadas pela estiagem. Na Paraíba, a situações de outras 157 foram também renovadas. Na lista estão confirmados os nomes das cidades de Conceição, Catingueira, Coremas, Igaracy, Aguiar, Boa Ventura, Diamante, Ibiara, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D`Água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Santana dos Garrotes, Emas.

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A lista das cidades é baseada na prorrogação do decreto de emergência publicado Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) no dia 2 de outubro. A Portaria nº 298, de 19 de outubro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).

Com a medida, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlow, permanece autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.

Além disso, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Fonte: Redação do Portal Vale do Piancó Notícias