Polêmica: Promotor questiona governo sobre atribuição da bandeira laranja a Itaporanga...

(Promotor em substituição cumulativa de Itaporanga)

Em oficio encaminhado para a Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba nesta segunda-feira (15), o Promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto, questionou quais os critérios adotados para a atribuição da bandeira laranja ao município de Itaporanga (PB), no Programa “Novo Normal” do Governo do Estado.

Leonardo disse que para fez um comparativo envolvendo as bandeiras atribuídas aos municípios de São José de Caiana que tem 21 casos confirmados de Coronavírus e recebeu a bandeira amarela para reabrir grande parte do seu comércio entre outras permissões, e Conceição que tem 5 casos, recebendo também a bandeira amarela.

“Ao cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para solicitar, no prazo de 05 (cinco) dias, informações pormenorizadas acerca dos dados científicos e critérios adotados que conduziram ao estabelecimento da bandeira laranja na Matriz Analítica do NOVO NORMAL PB, para o município de Itaporanga, mormente considerando que o número de casos confirmados da covid-19 no referido município é bem menor se comparado a outros municípios do Vale do Piancó, tendo-se por note a proporção a população estimada, a exemplo de São José de Caiana e Conceição, tendo ambos recebido bandeira amarela, e o número de letalidade em Itaporanga fora apenas de um caso, e quais os critérios e metas que o município deverá atingir para obter uma bandeira amarela ou verde quando da reavaliação a ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias”, questionou o promotor.

Em Decreto publicado nesta segunda-feira (15), a prefeitura de Itaporanga, adotou medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), ao Plano Novo Normal, criado pelo Governo do Estado da Paraíba.

De acordo com o Plano Novo Normal Paraíba, Itaporanga recebeu classificação para BANDEIRA LARANJA nessa primeira fase do plano de retomada.

Ainda de conformidade com o Decreto Estadual e a Norma Técnica que institui o plano, na Bandeira Laranja, só poderão abrir os estabelecimentos considerados como sendo de Atividades Essenciais, os Salões de Beleza, Barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais (clínicas de estéticas etc) e também poderão ser realizadas Missas, Cultos e demais cerimônias religiosas, com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social.

As lojas e demais estabelecimentos comerciais poderão continuar funcionando exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências.

(Avenida Getúlio Vargas)

Comerciantes também questionaram a bandeira laranja, que impossibilita a reabertura de vários segmentos na cidade que possui o maior fluxo comercial da região do Vale do Piancó.