A Prefeitura de Itaporanga (PB) publicou um decreto na última terça-feira (5) instituindo estado de calamidade pública por 180 dias no município devido ao coronavírus. O documento foi publicado na edição do diário eletrônico da Famup desta sexta-feira (8).
Conforme e medida, o governo municipal considera, dentre outros motivos, a rápida taxa de avanço do contágio, tanto no âmbito estadual como na Região Metropolitana do Vale do Piancó, e a necessidade de adoção de ações articuladas por parte do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal para superar e mitigar os danos e prejuízos provocados pela ocorrência de casos da doença.
Com o estado de calamidade, fica autorizada a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente.
Nos casos de efetiva demonstração de urgência e necessidade, as aquisições de bens e serviços podem ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário.
