O odontólogo Manuel Luiz de Araújo, mais conhecido como Dr. Cláudio, de 62 anos, foi condenado a 16 anos e 8 meses de reclusão pela prática de abuso sexual contra uma menor de 14 anos na cidade de Itaporanga (PB). A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Eugênio.
Segundo consta a denúncia, Cláudio cometeu atos libinosos e atentado violento ao pudor contra a menina, que era enteada dele, quando passou a residir com ela e a mãe no município, entre os anos de 2002 e 2005.
Narra o fato que o acusado aproveitava-se dos momentos em que a vítima estava sozinha para realizar as práticas sexuais contra ela, como apalpar e lamber os seios, passar a mão na vagina, esfregar o pênis nas partes íntimas, bem como obrigá-la a fazer sexo oral nele, sob ameaças de morte.
Em juízo, a menina contou que os abusos começaram ainda quando eles moravam na cidade de Pombal (PB), e que continuaram após se mudarem para Itaporanga. Foi relatado também que, em 2011, o acusado ameaçou a vítima e a genitora por meio de mensagens e ligações após a primeira ter denunciado o caso à Polícia Civil.
Um mandado de prisão então foi cumprido em 2018 contra o dentista, que passou por audiência de custódia, mas, após a oitivia da vítima, teve a liberdade provisória concedida, com medidas cautelares.
Entretanto, na fase de alegações finais, o Ministério Público pugnou pela procedência em parte da denúncia para condenar o homem pela prática acima citada, notadamente pelas denúncias, bem como pelo laudo de exame técnico pericial.
Tendo sido comprovada a materialidade do fato, o magistrado condenou o homem para cumprir a pena no Presídio Regional de Cajazeiras (PB), em regime inicial fechado.
Decisão foi transitada em julgado, não cabendo, assim, mais recursos.
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