A Prefeitura de Santana de Mangueira (PB) aderiu ao consórcio nacional composto por prefeitos para a compra de vacinas contra à Covid-19. A adesão foi realizada nesta quarta-feira (3).
A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar todos os brasileiros para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Os recursos para compra dos imunizantes poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
O município santanense foi o quarto da região do Vale do Piancó a aderir ao consórcio. Os demais foram Coremas, Pedra Branca e Piancó.
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