Diamante — Foto: Tadeu Gomes
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizou, nessa terça-feira, 6, o Decreto de Estado de Calamidade Pública em Diamante, B0a Ventura, Curral Velho e Igaracy por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. O decreto deverá perdurar até o término do período de emergência internacional de saúde.
Conforme o O Projeto de Decreto Legislativo (PDL), a medida busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao novo coronavírus, como compra de insumos e equipamentos.
O estado de calamidade pública desobriga o cumprimento de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, desta forma, as prefeituras poderão adotar as medidas necessárias para o enfrentamento à covid-19.
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