Foto: Aloísio Abrantes
A Câmara Municipal de Conceição (PB) aprovou nessa terça-feira (18) o projeto de lei que determina o afastamento de funcionárias grávidas do trabalho presencial durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta foi apresentada pelo vereador Fidelis de Luna (PSDB).
Segundo o projeto, que segue a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a empregada afastada ficará à disposição para exercer as atividades em domicílio, por meio de trabalho remoto.
O texto agora será encaminhado para a sanção do prefeito do município, Samuel Lacerda (PSDB).
Vereador Fidelis de Luna, autor do projeto
Diamante Online
Projeto de lei que afasta gestantes de trabalho presencial é aprovado em Conceição...
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Jackson Geógrafo