Na manhã desta quarta-feira (12) foi aprovado, na Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da ALPB, o Projeto de Lei n° 2769/2021, que dispõe sobre a criação do banco público de sangue de cordão umbilical e placentário no estado. O dispositivo é de autoria do deputado estadual Taciano Diniz (Avante), que é presidente da comissão.
Conforme o texto, as maternidades e os estabelecimentos hospitalares congêneres no estado, devidamente habilitados, ficam autorizados a coletar o sangue do cordão umbilical de todos os recém-nascidos, abastecendo o banco público de sangue e do próprio cordão umbilical placentário.
A coleta deverá ser feita somente com consentimento dos responsáveis legais do recém-nascido. A doação será voluntária, confidencial e nenhuma informação será cedida tanto ao doador quanto ao receptor.
O texto irá agora para a aprovação no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba. Se aprovado, o Poder Executivo terá o prazo de 90 dias, a contar da data da publicação, para regulamentar a lei.
Atualiza Paraíba
