Policiais militares da cidade de Emas prenderam por volta das 18h00min, desta quarta-feira (07), o jovem de iniciais B.S. B, de 20 anos de idade, suspeito de estuprar a adolescente de 12 anos de idade.
De acordo com informações colhidas pelo site Vale News PB, depois de tomar conhecimento do fato, o Conselho Tutelar da cidade acionou a Polícia Militar.
Para a Polícia Militar, a vítima confirmou que mantinha relações sexuais com o suspeito por livre e espontânea vontade, mas sem o conhecimento dos pais da adolescente.
Diante dos fatos narrados pela vítima e pelo acusado, os dois foram levados, na presença do Conselho Tutelar, para a Delegacia de Polícia Civil de Piancó, onde foram tomadas as medidas cabíveis.
O que diz a lei
De acordo com o Artigo 217, do Código Penal Brasileiro, manter relações sexuais com menores de 13 anos, ainda que seja com o sentimento da mesma, caracteriza crime de estupro de vulnerável.
O caso será investigado pela Polícia Civil de Piancó.
