Servidores que não têm vínculo com o estado da Paraíba, mas que recebem salários ao apresentar o CPF na hora do pagamento, os chamados “codificados”, devem ser “extintos” na área da saúde até o mês de janeiro de 2022. A previsão é da secretária executiva de saúde do estado, Renata Nóbrega.
A gestora explicou que o estado iniciou no mês de julho deste ano o processo de regularização de cargos. Ao todo, cerca de 3,5 mil colaboradores já tiveram seu contrato registrado junto ao governo.
“Iniciamos o processo em julho de 2021. Estamos em fase de conferência documental de alguns casos que precisaram rever acumulação de cargos, estabelecemos a regularidade de mais de 3500 colaboradores. Estamos em algumas conferências de documentações. A meta é até janeiro finalizar os codificados. Estar todos com contratos regularizados.”, afirmou a executiva da saúde.
A manutenção de codificados, ou seja, profissionais sem registro formal de trabalho já foi alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público.
Diante desse problema, a Secretaria de Estado da Saúde tem trabalhado para extinguir esses servidores. Em outubro, cerca de 4,3 mil funcionários foram formalizados e saíram dessa condição. A meta, no entanto, é de sete mil, ou seja, zerar a fila de codificados.
“A formalização está acontecendo via Secretaria de Administração. O contrato de prestação de serviço de excepcional interesse público ao tempo que o governo também está ofertando concurso público através da Fundação PB Saúde. Automaticamente como é incorporação dos serviços a exemplo do Metropolitano, que é o primeiro serviço gerenciado pela Fundação PB Saúde, os contratos que estão no Metropolitano passarão a ser regidos pelo concurso.”, esclareceu Renata Nóbrega.
