O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Taciano Diniz proíbe, em todo o território estadual em ambientes públicos e privados fechados a produção, a importação e a comercialização de cigarros eletrônicos ou outros dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo acessórios e refis. O texto tramita na assembleia legislativa da Paraíba.
Segundo a proposta o projeto já foi aprovado na comissão de constituição e justiça e agora segue para a comissão de saúde da casa, nas próximas semanas já possa estar na planária para o debate.
Ainda de acordo com o deputado Taciano Diniz, a matéria tem a finalidade de evitar o aumento de casos de doenças relacionadas ao uso do cigarro eletrônico, segundo o deputado, “por entender que é um grave problema de saúde pública da modernidade”.
O comércio online desses produtos vem ganhando espaço em todo estado da Paraíba sem nenhuma fiscalização e colocando em risco a saúde de muitos paraibanos.
Segundo a American Medical Association, o uso de cigarros eletrônicos e vaporizadores nos EUA está associado a mais de 2000 casos de doenças de pulmão e a mais de 40 mortes.
CVN