MP investiga concurso não aprovado em 2015, na Câmara de Conceição...


Como reinício das sessões e o pouco comparecimento do presidente, o projeto acabou ficando engavetado até o momento. Porém, o Ministério Público quer saber os motivos, pelos quais a matéria não foi votada no ano anterior.

Por outro lado, correndo contra o tempo, a bancada de situação na câmara, comandada pelo próprio presidente, tenta agora aprovar o projeto do certame, deixando o gestor com um prazo de 26 dias  para toda a sua tramitação de edital de inscrição, aplicação das provas e homologação, que para dar direito ao aprovado de ser chamado ainda neste ano de 2016, precisa ocorrer até o dia 2 de julho, conforme determina a lei eleitoral, que proíbe a admissão ou demissão no período vedado, que compreende 90 dias antes das eleições.

Para a bancada de oposição na casa, que sempre foi a favor do concurso, porém pediu, por diversas vezes, a sua regulamentação, alegando que com a aprovação do jeito que estava, os agentes de Edemias ficariam de fora ou teriam que se submeter ao concurso para garantir suas vagas. Ocorre, que eles já são efetivos, o que tornaria o projeto inconstitucional e ilegal.



Para o vereador Vicente Ramos, como o projeto não foi aprovado no ano anterior, a lei eleitoral proíbe a realizaçao do certame em anos de eleições.

Fonte: Redação do Portal Vale do Piancó Notícias

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Oleh