Paraíba arrecada mais de R$ 6,7 bi em impostos somente no primeiro semestre...

A Paraíba já arrecadou o valor de R$ 6,7 bilhões em tributos (impostos, taxas e contribuições), de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. Em todo o Brasil, o valor já passou da casa de R$ 1 trilhão. A marca foi atingida sete dias depois em relação a 2015. No ano passado, no ano todo, foram R$ 2 trilhões arrecadados, um recorde que deve ser batido facilmente já que o presidente em exercício Michel Temer vai recorrer ao aumento de tributos para diminuir o rombo nas contas públicas em 2017. Mesmo assim, a meta de déficit fiscal será superior a R$ 150 bilhões (estava previsto para chegar aos R$ 194 bilhões).

Mesmo com a queda arrecadatória, o painel chegou ao vultoso valor de R$ 1 trilhão em função do avanço da inflação: com preços mais altos, o consumidor paga, também, valores maiores em impostos, já que esses são calculados sobre o preço final das mercadorias e serviços.

“As medidas precisam ser tomadas do lado das despesas e não se pode apelar mais para o aumento de tributos. As empresas e os cidadãos não aguentam mais pagar imposto e isso agravaria a recessão sem a certeza do crescimento da arrecadação”, afirma Alencar Burti, presidente da ACSP.

O atraso no Impostômetro em 5 de julho de 2016 é um fato inédito na história do painel: desde que foi implantado, em 2005, todas as marcas (R$ 100 bilhões, R$ 200 bilhões e assim por diante), ano a ano, foram alcançadas antes do que no ano anterior, ou seja, a arrecadação estava sempre crescendo, com o painel girando mais rapidamente. Também constam no estudo a arrecadação por esfera de governo e por tributo e as datas das viradas do trilhão nos anos anteriores. A primeira vez que o Impostômetro chegou a R$ 1 trilhão foi no dia 18 de dezembro de 2007.

Aumento de 11% na carga tributária em 15 anos

A carga tributária saltou da casa dos 25% do PIB na década de 90 para cerca de 36% do PIB em 2015 (previsão). “Certamente é uma das maiores expansões da imposição fiscal do mundo no período”, define Burti, explicando que os argumentos usados quando se criava ou aumentava imposto eram os mesmos, assim como as promessas de cortes de gastos, e o resultado sempre foi o de crescimento da receita acompanhado, ou até precedido, pela expansão dos gastos.

Todos os valores mencionados pelo Impostômetro são nominais - sem descontar a inflação - e calculados estatisticamente conforme a divulgação oficial dos dados pelos entes arrecadadores e projetados de acordo com a arrecadação histórica. Segundo o levantamento, os estados que mais arrecadaram tributos em geral foram São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Já a média paga por contribuinte brasileiro até 5 de julho de 2016 foi de R$ 4.870,05.

Aumento da Cide deve gerar reajuste na gasolina

Outros tributos que não dependam do Congresso também estão sendo analisados para sofrerem reajuste. Segundo algumas fontes, a elevação da Cide, de R$ 0,10 para R$ 0,60, por exemplo, poderia resultar num reforço de caixa anual de até R$ 15 bilhões, mas deve ocasionar um aumento de até 15% no preço da gasolina.

Atualmente, arrecada-se R$ 12,5 bilhões com a somatória da Cide e Pis-Cofins. O impacto na inflação será de 0,9%.

“Quem acompanha a evolução da economia brasileira se lembra, sem saudades, dos vários momentos de excepcionalidade que serviram de justificativa para o brutal crescimento da carga tributária nas últimas décadas”, afirmou Alencar Burti.

Atualmente, o impostômetro registra em todo o país o valor de um pouco mais R$ 1,039 trilhões.

Jornal Correio da PB