1 no Vale do Piancó: 62 municípios brasileiros já decretaram calamidade financeira...

Desde que a democracia brasileira foi solapada com o golpe parlamentar que colocou Michel Temer na Presidência, as dificuldades financeiras atingem cada vez mais municípios pelo país.

No Vale do Piancó o Prefeito José Leite Sobrinho, decretou situação de emergência econômico-financeira no município de São José de Caiana (PB). Entre os novos gestores, o prefeito foi o primeiro a tomar essa decisão na região do Vale do Piancó.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo menos 62 municípios já decretaram estado de calamidade financeira desde o ano passado – sendo 32 deles apenas neste mês de janeiro. Os prefeitos têm visto o decreto de calamidade como meio de pressão por negociações de socorro, a exemplo dos acordos firmados pela União com Estados.

“Estamos orientando, dizendo que o decreto em si não tem efeito jurídico, já que precisa ser aprovado pelo legislativo local. É um ato político”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A adesão dos municípios ao decreto de calamidade financeira – que ganhou projeção após ser adotado pelo Estado do Rio de Janeiro em junho, e depois pelo Rio Grande do Sul e por Minas Gerais –, é crescente.

Para o economista Paulo Brasil, especialista em orçamento e finanças públicas, o número de municípios em calamidade financeira deve ser maior que os 62 divulgados, tendo em vista que os 5,6 mil espalhados pelo País estão em situação “extremamente crítica”. “Se começar a perder o prumo, a União pode se ver obrigada a adotar um modelo intervencionista para que o cidadão não seja punido em serviços básicos, como saúde e educação”, afirmou.

Para mais de 600 prefeitos, o ano começou sem dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi bloqueado por conta de débitos previdenciários.

tribunapb